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6062370-29.2024.8.09.0006

Agravo Em Recurso EspecialReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Partes do Processo
PEDRO HENRIQUE DA SILVA
CPF 756.***.***-68
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO VALADARES CAMPOS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/02/2026, 20:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1235941/2025

17/12/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1235941/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 18:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2025 Petição Nº 1066603/2025 - AgRg no AgRg no

16/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1066603 - AgRg no AgRg no AREsp 2930370 - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 09:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/12/2025, 16:44

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1066603/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2930370

09/12/2025, 13:45

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

02/12/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado - Cancelado julgamento da sessão da 5ª turma do dia 02.12.2025

01/12/2025, 20:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/11/2025, 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1066603/2025

03/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1066603/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/11/2025

03/11/2025, 18:40
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
10/06/2025, 23:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
01/07/2025, 18:40
EMENTA / ACORDÃO
23/10/2025, 10:10
EMENTA / ACORDÃO
12/12/2025, 09:50