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0009500-29.2020.8.09.0175

Execucao Da PenaAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
Nao informado
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
-
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
JHONATAN GOMES DOS SANTOS
VITIMA
FE PUBLICA
VITIMA
THYAGO BUENO PARREIRA DE FREITAS
Reu
FAGNER CEZAR GOMES
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA VITORIA ALVES MELO
OAB/GO 61720•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Processo Arquivado

11/02/2025, 15:23

CERTIDÃO (ARQUIVAMENTO - SEM CUSTAS)

11/02/2025, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009500-29.2020.8.09.0175. ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL DO TJGO.Ação: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da PenaAutor(a): Ministério Público do Estado de GoiásRé(u): Fagner Cezar GomesDECISÃO DEFIR

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fagner Cezar Gomes - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça - 30/01/2025 17:37:06)

31/01/2025, 12:34

certidão (sobre a decisão do evento 217)

31/01/2025, 12:32

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

30/01/2025, 17:37

P/ DECISÃO

30/01/2025, 16:05

Processo Desarquivado

30/01/2025, 16:04

Hipossuficiência financeira

29/01/2025, 12:56

Processo Arquivado

25/11/2024, 20:03

Decurso de prazo para pagamento de custas finais. Averbação

29/10/2024, 11:56

COMPROVANTE DO SEEU

28/10/2024, 16:32

GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA - BNMP - ASSINADA

16/10/2024, 12:58

Ofício n.º 1803/2024 – Comissão de Leilão TJ/GO

15/10/2024, 16:18

comprovante-recebimento-Comissão Leilão-TJGO

14/10/2024, 17:58
Documentos
Despacho
•21/07/2021, 17:32
Despacho
•10/01/2022, 17:11
Despacho
•08/07/2022, 10:24
Decisão
•29/08/2022, 18:50
Decisão
•24/11/2022, 14:23
Despacho
•10/08/2023, 10:40
Sentença
•26/10/2023, 14:15
Decisão
•31/10/2023, 22:03
Despacho
•23/01/2024, 14:18
Decisão
•02/05/2024, 17:02
Despacho
•08/05/2024, 16:59
Despacho
•06/06/2024, 16:39
Despacho
•03/09/2024, 12:06
Relatório e Voto
•20/09/2024, 11:39
Ementa
•20/09/2024, 11:39