5961468-36.2024.8.09.0146

Revisao CriminalEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

JOAO BATISTA TEODORO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/02/2025, 16:14

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 08:28

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (31/01/2025 12:43:42))

03/02/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JOÃO BATISTA TEODORO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Subst Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 20REVISÃO CRIMINAL N. 5961468-36.2024.8.09.0146 COMARCA DE SÃO LUÍS DOS MONTES BELOS - GO

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Teodoro - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 31/01/2025 12:43:42)

31/01/2025, 12:44

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 31/01/2025 12:43:42)

31/01/2025, 12:44

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 12:43

Publicado no DJE nº 4118, Seção I, do dia 22/01/2025

22/01/2025, 13:09

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4117 Suplemento - SECÃO I do dia 21/01/2025

21/01/2025, 13:27

Por Cleide Maria Pereira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/01/2025 12:18:47))

21/01/2025, 12:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 12:18:47)

20/01/2025, 12:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Joao Batista Teodoro - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 12:18:47)

20/01/2025, 12:19

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 12:18

(Ao Desembargador - Liliana Bittencourt - J.Subst. 2ºGrau(05 a 19/12/2024)Des J. Paganucci - Seção)

17/12/2024, 13:39

Certidão Revisor

17/12/2024, 13:39

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 17:02

Despacho

•17/12/2024, 13:22

Despacho

•20/01/2025, 11:05

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:41

Ementa

•27/01/2025, 13:41