6006207-21.2024.8.09.0041

Habeas Corpus CriminalPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Estrela do Norte - Vara Criminal

Partes do Processo

MARCOS HENRIQUE SOUSA LIMA

Autor

JOAO HENRIQUE MARTINS

CPF 023.***.***-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

MARCOS HENRIQUE SOUSA LIMA

CPF 063.***.***-06

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOÃO HENRIQUE MARTINS

OAB/GO 55805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/02/2025, 14:41

Prazo Decorrido

11/02/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 6006207-21.2024.8.09.0041 Polo ativo: MARCOS HENRIQUE SOUSA LIMA Polo passivo: Goiás MP Procuradoria Geral de Justiça SENTENÇA O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimaç&a

03/02/2025, 00:00

Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais (30/01/2025 14:24:26))

01/02/2025, 11:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCOS HENRIQUE SOUSA LIMA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 30/01/2025 14:24:26)

31/01/2025, 12:54

On-line para Estrela do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - 30/01/2025 14:24:26)

30/01/2025, 14:57

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais

30/01/2025, 14:24

P/ SENTENÇA

05/11/2024, 14:16

Requer a extinção sem resolução de mérito.

04/11/2024, 15:01

Por DANIEL VENUTO PEREIRA (Referente à Mov. Peticão Enviada (30/10/2024 16:57:08))

04/11/2024, 15:01

Requerimento

31/10/2024, 17:00

On-line para Estrela do Norte - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Peticão Enviada - 30/10/2024 16:57:08)

30/10/2024, 17:37

Estrela do Norte - Vara Criminal (Dependente) - Distribuído para: Alessandro Manso e Silva

30/10/2024, 16:57

Peticão Enviada

30/10/2024, 16:57

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 14:24