6082426-04.2024.8.09.0000

Revisao CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA PEIXOTO VIEIRA VAZ

OAB/GO 64536•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 08:35

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/01/2025 13:08:24))

03/02/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Rafael de Jesus OliveiraRequerido : Ministério Público Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges EscherEMENTAREVISÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E TENTATIVA DE LATROCÍNIO, EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA CONDENAT&Oac Ementa - REVISÃO CRIMINALNúmero : 6082426-04.2024.8.09.0000 Comarca : Aparecida de Goiânia

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael De Jesus Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 13:08:24)

31/01/2025, 13:09

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 13:08:24)

31/01/2025, 13:09

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 13:08

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4117 Suplemento - SECÃO I do dia 21/01/2025

21/01/2025, 13:27

Informação/Procedimento acerca da Sustentação Oral

16/12/2024, 18:49

publicado no DJE nº 4089 - Seção I, do dia 12/12/24

12/12/2024, 16:40

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/12/2024 10:52:55))

11/12/2024, 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael De Jesus Oliveira - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 10:52:55)

10/12/2024, 10:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 10:52:55)

10/12/2024, 10:53

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 10:52

(Ao Desembargador - ROZANA FERNANDES CAMAPUM - Desembargador - 1ª Seção Criminal)

05/12/2024, 17:25

INCLUSÃO DE REVISORA

05/12/2024, 17:24

Documentos

Ementa

•27/01/2025, 12:40

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:40