5531019-60.2023.8.09.0029

Reconhecimento E Extincao De Uniao EstavelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.242,91

Orgao julgador

10ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

10/04/2025, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryssa Rodovalho Souza Cruz (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 10/04/2025 16:24:09)

10/04/2025, 17:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maiony Marques Do Nascimento (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 10/04/2025 16:24:09)

10/04/2025, 17:00

P/ DECISÃO

07/04/2025, 12:47

Trânsitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 10:26

Processo baixado à origem/devolvido

07/04/2025, 10:26

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4153 em 14/03/2025

14/03/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDEFERIDO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO CÍVEL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAMEApelação cível interposta contra decisão que indeferiu pedido de cumprimento de sentença em aç&a

13/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryssa Rodovalho Souza Cruz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 13:38:14)

12/03/2025, 13:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maiony Marques Do Nascimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 12/03/2025 13:38:14)

12/03/2025, 13:40

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 13:38

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

12/03/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Laryssa Rodovalho Souza Cruz (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 16:51:08)

20/02/2025, 16:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Maiony Marques Do Nascimento (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/02/2025 16:51:08)

20/02/2025, 16:51

Documentos

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 13:00

Despacho

•04/10/2023, 16:51

Decisão

•30/11/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 16:18

Decisão

•10/06/2024, 13:33

Decisão

•17/07/2024, 15:12

Sentença

•08/10/2024, 16:45

Decisão

•04/12/2024, 21:21

Outros

•30/01/2025, 18:19

Ementa

•10/03/2025, 14:30

Relatório e Voto

•10/03/2025, 14:30

Decisão

•10/04/2025, 16:24