6098607-80.2024.8.09.0000

Revisao CriminalRoubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

FABIO GOMES RODRIGUES

CPF 151.***.***-94

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA

OAB/GO 49176•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 15:58

transitou em julgado dia 19.02.2025

26/02/2025, 15:57

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (31/01/2025 13:17:24))

04/02/2025, 11:54

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Fábio Gomes Rodrigues Requerido : Ministério Público Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges EscherEMENTAREVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PROVAS NOVAS. 1 – Improcedente o pedido de revisão criminal que não se funda nas hipóteses do Ementa - REVISÃO CRIMINALNúmero : 6098607-80.2024.8.09.0000 Comarca : Planaltina

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Gomes Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 13:17:24)

31/01/2025, 13:18

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 13:17:24)

31/01/2025, 13:18

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 13:17

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4117 Suplemento - SECÃO I do dia 21/01/2025

21/01/2025, 13:27

Publicado no DJE nº 4098, Seção I, do dia 19/12/2024

19/12/2024, 08:26

Por NILO MENDES GUIMARÃES (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (17/12/2024 12:29:04))

18/12/2024, 17:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio Gomes Rodrigues - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 12:29:04)

17/12/2024, 12:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 17/12/2024 12:29:04)

17/12/2024, 12:31

Orientação acerca da Sustentação Oral

17/12/2024, 12:30

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

17/12/2024, 12:29

Documentos

Despacho

•05/12/2024, 17:32

Despacho

•17/12/2024, 10:28

Ementa

•27/01/2025, 12:40

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:40