5744421-83.2024.8.09.0000

Revisao CriminalReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/04/2025, 15:24

Processo baixado à origem/devolvido

24/04/2025, 13:52

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO

24/04/2025, 13:52

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial (26/03/2025 10:02:34))

07/04/2025, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NA REVISÃO CRIMINAL N. 5744421-83.2024.8.09.0000COMARCA &n

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jefferson Batista Teixeira (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 26/03/2025 10:02:34)

27/03/2025, 15:23

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 26/03/2025 10:02:34)

27/03/2025, 15:23

Súmula 7/STJ

26/03/2025, 10:02

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

20/03/2025, 09:28

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

20/03/2025, 09:28

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

18/03/2025, 17:49

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (21/02/2025 15:10:14))

05/03/2025, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Yashmin Crispim Baiocchi de Paula e Toledo

24/02/2025, 11:50

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

21/02/2025, 15:10

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

21/02/2025, 15:10

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 13:58

Despacho

•05/12/2024, 15:31

Ementa

•27/01/2025, 12:49

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:49

Decisão

•26/03/2025, 10:02