6117728-18.2024.8.09.0090

Revisao CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

RAFAEL RELVA SILVA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON

OAB/GO 443096•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/02/2025, 17:06

transitado em julgado dia 19/02/25

20/02/2025, 17:06

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 08:42

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (31/01/2025 13:23:45))

03/02/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO PENAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de revisão criminal em que se busca a desconstituição da sentença condenatória por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, proferida pelo Tribunal do Júri. O req

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Relva Silva De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 31/01/2025 13:23:45)

31/01/2025, 13:24

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 31/01/2025 13:23:45)

31/01/2025, 13:24

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 13:23

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4117 Suplemento - SECÃO I do dia 21/01/2025

21/01/2025, 13:27

Publicado no DJE nº. 4115, Seção I, do dia 17/01/2025

17/01/2025, 13:27

Por Paulo Sérgio Prata Rezende (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (15/01/2025 12:19:07))

16/01/2025, 14:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rafael Relva Silva De Souza - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 12:19:07)

15/01/2025, 12:21

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 12:19:07)

15/01/2025, 12:21

ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

15/01/2025, 12:20

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/01/2025, 12:19

Documentos

Despacho

•12/12/2024, 13:34

Despacho

•15/01/2025, 11:01

Ementa

•27/01/2025, 12:23

Relatório e Voto

•27/01/2025, 12:23