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5328116-27.2022.8.09.0011
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
RIVONALDO DE MOURA XAVIER
CPF 032.***.***-38
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
PAULO ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO
CPF 026.***.***-19
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
22/10/2024, 14:13Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024, 14:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 920157/2024
17/10/2024, 16:21Protocolizada Petição 920157/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024
17/10/2024, 16:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024
16/10/2024, 05:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2024, 18:22Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024
14/10/2024, 22:00Não conhecido o recurso de RIVONALDO DE MOURA XAVIER
14/10/2024, 22:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/09/2024, 09:46Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/09/2024, 09:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
17/09/2024, 15:20Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/10/2024, 22:00