5416264-67.2023.8.09.0079

Tutela Antecipada AntecedenteIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

JOSE ROBERTO PORFIRIO

CPF 397.***.***-15

Autor

GOIAS PREVIDENCIA - GOIASPREV

CNPJ 11.***.***.0001-89

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

06/03/2025

07/03/2025, 19:05

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 19:05

Informações AR - Jose - Mov.72 - Efetivada

18/02/2025, 13:39

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (31/01/2025 13:28:26))

10/02/2025, 03:17

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/01/2025 00:11:56))

06/02/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Goias Previdência - Goiasprev Recorrido: José Roberto Porfirio Comarca de origem: Itaberaí - Juizado das Fazendas Públicas Relator: Felipe Vaz de Queiroz JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46, Lei nº 9.099/95) EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE T Relatório e Voto - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Protocolo: 5416264-67.2023.8.09.0079

03/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 31/01/2025 08:30)

31/01/2025, 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Roberto Porfirio (Referente à Mov. - )

31/01/2025, 13:28

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. - )

31/01/2025, 13:28

(Sessão do dia 31/01/2025 08:30)

31/01/2025, 11:29

Pauta de Julgamento - Link - Orientações - Sessão híbrida 31/01/2025 - 08h30

27/01/2025, 00:11

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/01/2025, 00:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Roberto Porfirio (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

27/01/2025, 00:11

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 27/01/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 31/01/2025 08:30)

24/01/2025, 13:18

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (07/01/2025 14:33:37))

21/01/2025, 03:48

Documentos

Decisão

•14/09/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 17:36

Despacho

•16/01/2024, 17:58

Decisão

•18/04/2024, 15:33

Sentença

•18/07/2024, 12:21

Decisão

•15/08/2024, 18:05

Decisão Monocrática

•07/11/2024, 16:33

Despacho

•19/11/2024, 12:21

Despacho

•10/12/2024, 13:22

Despacho

•07/01/2025, 14:33

Relatório e Voto

•31/01/2025, 13:28

Ementa

•31/01/2025, 13:28