6165524-81.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MARCOS JESUS CRUZ LACERDA

CPF 299.***.***-08

Autor

FABIO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 068.***.***-93

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

FISCAL_LEI

Advogados / Representantes

MARCOS JESUS CRUZ LACERDA

OAB/GO 69829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4127, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 04/02/2025

04/02/2025, 13:50

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Não Concessão (30/01/2025 10:40:20))

03/02/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUSNúmero : 6165524-81.2024.8.09.0000Comarca : TrindadeImpetrante : Marcos Jesus Cruz LacerdaPaciente : Fábio de Oliveira Silva Relatora : Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges EscherEMENTA HABEAS CORPUS. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. INJ&Uacute

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcos Jesus Cruz Lacerda - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 10:40:20)

31/01/2025, 13:31

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 10:40:20)

31/01/2025, 13:31

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:40

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

16/01/2025, 16:23

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

16/01/2025, 16:22

Despacho, em mesa

16/01/2025, 13:49

P/ O RELATOR

15/01/2025, 16:46

Por Karina D'Abruzzo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar (14/01/2025 12:25:15))

15/01/2025, 16:34

Parecer

15/01/2025, 16:34

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Karina D'Abruzzo

15/01/2025, 11:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 14/01/2025 12:25:15)

14/01/2025, 15:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fabio De Oliveira Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Não-Concessão -> Liminar - 14/01/2025 12:25:15)

14/01/2025, 15:13

Documentos

Decisão

•31/12/2024, 16:56

Despacho

•10/01/2025, 11:24

Decisão

•14/01/2025, 12:25

Despacho

•16/01/2025, 13:49

Ementa

•27/01/2025, 11:59

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:59