5915348-47.2024.8.09.0044

Ação Penal - Procedimento OrdinárioIntolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou EtniaCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª CÂMARA CRIMINAL

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Autos Conclusos

08/05/2026, 17:30

Relatório - encaminhado à revisão

07/05/2026, 17:50

Autos Conclusos

30/04/2026, 14:16

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

30/04/2026, 13:25

Intimação Lida

27/04/2026, 03:18

Troca de Responsável

17/04/2026, 11:17

Intimação Expedida

16/04/2026, 15:12

Certidão Expedida

16/04/2026, 15:11

Troca de Responsável

16/04/2026, 15:10

Despacho -> Mero Expediente

13/04/2026, 19:49

Certidão Expedida

13/04/2026, 13:58

Autos Conclusos

13/04/2026, 13:58

Recurso Autuado

13/04/2026, 13:58

Recurso Distribuído

10/04/2026, 21:00

Recurso Distribuído

10/04/2026, 21:00

Documentos

Decisão

•08/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•09/02/2025, 10:01

Despacho

•04/06/2025, 18:01

Decisão

•16/07/2025, 19:22

Decisão

•08/10/2025, 09:52

Decisão

•10/11/2025, 12:10

Termo de Audiência

•05/12/2025, 16:28

Despacho

•03/02/2026, 10:35

Sentença

•17/03/2026, 15:55

Decisão

•24/03/2026, 14:15

Despacho

•13/04/2026, 19:49

Relatório

•07/05/2026, 17:50