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6108189-07.2024.8.09.0000
Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (14/03/2025 11:51:16))
17/03/2025, 14:34Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ronaldo José da CostaAgravado: Ministério Público Relator: Desembargador Nicomedes BorgesRELATÓRIO E VOTOTrata-se de agravo em execução penal interposto pela defesa de Ronaldo José da Costa, qualificado, contra a decis Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Nicomedes Domingos Borges AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 6108189-07.2024.8.09.0000Comarca: Ipameri
17/03/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 11:51:16)
14/03/2025, 15:11On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 14/03/2025 11:51:16)
14/03/2025, 15:11(Sessão do dia 13/03/2025 13:00)
14/03/2025, 11:51(Sessão do dia 13/03/2025 13:00)
13/03/2025, 17:20Link da sessão do dia 13/03/25
12/03/2025, 18:31(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 10/03/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 13/03/2025 13:00)
07/03/2025, 18:15Por Umberto Machado de Oliveira (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (31/01/2025 13:59:06))
03/02/2025, 13:32Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
03/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronaldo Jose Da Costa - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 13:59:06)
31/01/2025, 14:03On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 13:59:06)
31/01/2025, 14:03ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL
31/01/2025, 14:00(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
31/01/2025, 13:59P/ O RELATOR
29/01/2025, 12:47Documentos
Decisão
•09/12/2024, 13:11
Despacho
•10/12/2024, 12:10
Despacho
•29/01/2025, 18:18
Relatório e Voto
•14/03/2025, 11:51
Ementa
•14/03/2025, 11:51