6086377-05.2024.8.09.0162

Habeas Corpus CriminalResistência (art. 329)Praticados por Particular Contra a Administração em GeralAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUIZ ELAILTON COSTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

LUIZ ELAILTON COSTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

LOYANE MAYSA SILVEIRA RIBEIRO

OAB/GO 70694•Representa: ATIVO

Movimentacoes

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4127, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 04/02/2025

04/02/2025, 13:50

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (30/01/2025 10:42:53))

03/02/2025, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: MILTON KOS NETO E OUTRO(S) PACIENTE: LUIZ ELAILTON COSTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 17HABEAS CORPUS N. 6086377-05.2024.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - GO

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ ELAILTON COSTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 10:42:53)

31/01/2025, 14:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 10:42:53)

31/01/2025, 14:13

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

30/01/2025, 10:42

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

09/01/2025, 17:28

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

09/01/2025, 17:27

Despacho -> Mero Expediente

09/01/2025, 15:06

P/ O RELATOR

09/01/2025, 11:31

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Juntada de Documento (18/12/2024 15:05:08))

08/01/2025, 17:30

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

08/01/2025, 17:30

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Susy Aurea Carvalho Pinheiro

07/01/2025, 11:57

RESPOSTA - INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA

18/12/2024, 15:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

18/12/2024, 15:05

Documentos

Decisão

•29/11/2024, 18:06

Decisão

•03/12/2024, 10:59

Despacho

•09/01/2025, 15:06

Relatório e Voto

•27/01/2025, 10:12

Ementa

•27/01/2025, 10:12