5387910-85.2024.8.09.0147

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi-->

02/04/2025, 00:00

Prazo Decorrido P/ Ambas as Partes Manifestarem Sobre o Retorno dos Autos

25/03/2025, 07:05

P/ DESPACHO

25/03/2025, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

07/03/2025, 00:00

Intimação de Ambas as Partes Sobre o Retorno dos Autos da Turma Julgadora

06/03/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto De Oliveira Martins (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/03/2025, 15:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Do Cerrado De Goias - Sicredi Cerrado Go (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/03/2025, 15:22

Transitado em Julgado

25/02/2025, 10:27

Autos Devolvidos da Instância Superior

25/02/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO SISBACEN/SCR. AUSÊNCIA DE PROVA DA NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SÚMULA 385 DO STJ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR FUNDAMENTOS DIVERSOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. CASO EM EXAME2. Trata-se de recurso inom

30/01/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto De Oliveira Martins (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 07:50:36)

29/01/2025, 13:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Cooperativa De Credito Poupanca E Investimento Do Cerrado De Goias - Sicredi Cerrado Go (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 29/01/2025 07:50:36)

29/01/2025, 13:22

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

29/01/2025, 07:50

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 12:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Roberto De Oliveira Martins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

09/12/2024, 15:04

Documentos

Decisão

•24/05/2024, 18:31

Sentença

•07/09/2024, 13:48

Decisão

•28/09/2024, 15:50

Decisão

•29/10/2024, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 15:04

Ementa

•28/01/2025, 14:50

Relatório e Voto

•28/01/2025, 14:50

Decisão

•26/03/2025, 10:49