5828622-75.2024.8.09.0107

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Seção Criminal

Partes do Processo

GABRIEL MARIANO DE PAULA

CPF 010.***.***-39

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ROSA ALEXANDRE FILHO

OAB/GO 54411•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 16:41

Transitado em Julgado

26/02/2025, 16:02

Leitura de malote digital da Escrivania do JD Especial Cível e Crimi-Montividiu

05/02/2025, 14:54

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 09:10

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração (31/01/2025 14:40:51))

03/02/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HABEAS CORPUS NO STJ. PREJUDICIALIDADE. NULIDADE DO ACÓRDÃO. HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial procedência a revisão criminal, redimensionando a pena para 16 anos de reclusão em regime fechado. O embargante, após o ajuizamento da revisão

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gabriel Mariano De Paula - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 14:40:51)

31/01/2025, 14:46

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 14:40:51)

31/01/2025, 14:46

Escrivania do Juizado Especial Cível e Criminal - Montividiu - Tribunal de Justi

31/01/2025, 14:45

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 14:40

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual))

16/12/2024, 12:55

P/ O RELATOR

12/12/2024, 12:54

Contrarrazões de Embargos

12/12/2024, 12:52

Por Maurício José Nardini (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (10/12/2024 17:22:25))

12/12/2024, 12:51

Intimar embargado para apresentar contrarrazões

10/12/2024, 17:22

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 15:42

Despacho

•26/09/2024, 15:58

Relatório e Voto

•05/12/2024, 15:32

Ementa

•05/12/2024, 15:32

Despacho

•10/12/2024, 17:22

Ementa

•27/01/2025, 16:05

Relatório e Voto

•27/01/2025, 16:05