5963613-18.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoIsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

16/05/2025, 15:18

Despacho -> Mero Expediente

16/05/2025, 14:42

Autos conclusos p/despacho

16/05/2025, 14:29

P/ O RELATOR

16/05/2025, 14:29

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/03/2025 13:53:02))

07/04/2025, 03:04

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/03/2025 13:53:02))

07/04/2025, 03:04

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4164 em 31/03/2025

31/03/2025, 09:20

Ciência

28/03/2025, 16:29

Por Lívia Augusta Gomes Machado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (27/03/2025 13:53:02))

28/03/2025, 16:29

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Lívia Augusta Gomes Machado

28/03/2025, 11:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Goias Previdencia - Goiasprev (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado (07/02/2025 10:52:51))

28/03/2025, 03:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Sessão Julgamento Adiado (07/02/2025 10:52:51))

28/03/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador William Costa Mello AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5963613-18.2024.8.09.00001ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIARELATOR : DESEMBARGADOR WILLIAM COSTA MELLOAGRAVANTE: OSCAR MARCELINO DOS SANTOSAGRAVADO : GOIÁS PREVIDÊNCIA – GOIASPREV E ESTADO DE GOIÁSVOTO 1. DA CONTEXTUALIZAÇÃO DA LIDE Conforme re

28/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Oscar Marcelino Dos Santos - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/03/2025 13:53:02)

27/03/2025, 14:29

On-line para Adv(s). de GP - Goiasprev (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 27/03/2025 13:53:02)

27/03/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•18/10/2024, 22:03

Decisão

•23/10/2024, 15:25

Despacho

•19/02/2025, 09:53

Relatório e Voto

•27/03/2025, 13:53

Despacho

•16/05/2025, 14:42