5885943-98.2024.8.09.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.255,26

Orgao julgador

4ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

22/04/2025, 20:33

Processo Arquivado

22/04/2025, 20:33

Publicação da Intimação - DJE n° 4160 em 25/03/2025

25/03/2025, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). TERAPIA ABA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. MULTA POR DESCUMPRIMENTO. RAZOABILIDADE E PROPORCINALIDADE. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto por operadora de plano de saúde contra decisão que concedeu tutela de urgência, determinando a cobertura integral e sem coparticipação de

24/03/2025, 00:00

Ofício 1º Grau

21/03/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miguel Mendes Gondim - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 14:35:59)

21/03/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unimed Nacional - Cooperativa Central - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 21/03/2025 14:35:59)

21/03/2025, 15:45

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00)

21/03/2025, 14:35

PUBLICAÇÃO DA PAUTA E INSTRUÇÕES PARA SUST. ORAL - DJE n° 4144, EM 27/02/2025

27/02/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Unimed Nacional - Cooperativa Central (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 14:56:33)

31/01/2025, 14:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Miguel Mendes Gondim (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 14:56:33)

31/01/2025, 14:56

(Sessão do dia 17/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

31/01/2025, 14:56

P/ O RELATOR

29/10/2024, 10:18

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

28/10/2024, 19:18

Documentos

Decisão

•18/09/2024, 17:25

Despacho

•14/10/2024, 09:28

Ementa

•17/03/2025, 15:09

Relatório e Voto

•17/03/2025, 15:09