5029012-41.2025.8.09.0108

Execucao De Medidas Alternativas Nos Juizados EspeciaisMaus TratosCrimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Morrinhos - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2025, 17:29

Processo Arquivado

26/11/2025, 17:29

Certidão Expedida

26/11/2025, 17:27

Transitado em Julgado

26/11/2025, 17:27

Intimação Lida

07/11/2025, 09:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal

05/11/2025, 11:21

Intimação Expedida

05/11/2025, 11:21

Audiência de Justificação

03/11/2025, 15:41

Autos Conclusos

31/10/2025, 17:26

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

31/10/2025, 16:59

Intimação Lida

13/10/2025, 03:08

Nota de Foro Expedida

03/10/2025, 18:26

Intimação Expedida

03/10/2025, 18:26

Juntada -> Petição

03/10/2025, 17:04

Intimação Lida

23/09/2025, 18:54

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 14:50

Despacho

•22/09/2025, 09:24

Sentença

•05/11/2025, 11:21