5454279-12.2023.8.09.0110

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

VITOR HUGO GONCALVES DA SILVA

CPF 703.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VICTOR EDGAR SIPLIANO DE SOUZA

CPF 057.***.***-88

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA FERNANDA ALVES DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAIANE FERREIRA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 08:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

14/04/2026, 08:51

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 21:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2026, 12:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 19:00