6137952-20.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ELICEDNA SATELES BASTOS

CPF 906.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

SERGIO FERREIRA MARTINS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

ELICEDNA SATELES BASTOS

OAB/GO 46372•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

20/02/2025, 15:53

Oficio Informando Transito em Julgado em HC

20/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado

20/02/2025, 15:52

EDIÇÃO Nº 4127 - SEÇÃO I, Publicação: terça-feira, 04/02/2025

19/02/2025, 15:23

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Não Concessão (31/01/2025 15:13:15))

03/02/2025, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I. Caso em exame1. Habeas corpus liberatório, com pedido liminar, impetrado em favor de SERGIO FERREIRA MARTINS, preso preventivamente pela prática dos crimes de ameaça e lesão corporal no contexto de violência doméstica (arts. 129, §13, e 147 do C

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Ferreira Martins - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 31/01/2025 15:13:15)

31/01/2025, 15:14

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 31/01/2025 15:13:15)

31/01/2025, 15:14

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 15:13

Por Susy Aurea Carvalho Pinheiro (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (15/01/2025 13:24:29))

16/01/2025, 13:19

Orientações para Sustentação Oral

15/01/2025, 13:25

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 13:24:29)

15/01/2025, 13:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sergio Ferreira Martins - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 15/01/2025 13:24:29)

15/01/2025, 13:24

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

15/01/2025, 13:24

P/ O RELATOR

10/01/2025, 09:30

Documentos

Decisão

•17/12/2024, 16:33

Despacho

•13/01/2025, 14:46

Ementa

•27/01/2025, 14:07

Relatório e Voto

•27/01/2025, 14:07