0138404-94.2015.8.09.0158

Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Santo Antônio do Descoberto - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

O ESTADO

VITIMA

ROBSON PORFILHO DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

02/04/2025, 12:36

Arquivamento

02/04/2025, 12:35

Cálculo de Custas

06/03/2025, 14:10

Comprovante de protocolo no SEEU

06/03/2025, 13:56

GUIA DE EXECUÇÃO PENAL

06/03/2025, 13:40

Remessa Contadoria

06/03/2025, 13:08

COMPROVANTE TRE

12/02/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

30/01/2025, 00:00

Comprovante de envio de ofício - Assessoria Militar

29/01/2025, 13:52

Ofício(s) Expedido(s)

29/01/2025, 13:49

Certidão UHD - Dra Jesilene R. de Lima Martins

29/01/2025, 13:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROBSON PORFIRIO DE ALMEIDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/01/2025, 13:39

Transitado em Julgado

29/01/2025, 13:34

Novo responsável: Pedro Henrique Guarda Dias

09/01/2025, 17:28

Edital - (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (19/08/2024 16:58:07))

30/09/2024, 09:31

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 16:38

Despacho

•18/01/2022, 19:41

Sentença

•09/12/2023, 10:08

Sentença

•19/08/2024, 16:58