5834477-09.2024.8.09.0051

Mandado de Segurança CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ALDAIR GHISONI DE BONA

CPF 058.***.***-92

Autor

FANCISCO JOSE LOPES DE ANDRADE

CPF 768.***.***-72

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

FANCISCO JOSE LOPES DE ANDRADE

CPF 768.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/GO 39552•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

27/02/2025, 14:31

Processo Arquivado

27/02/2025, 14:31

Notificação da Decisão/Acordão

27/02/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Tam Linhas Aéreas S/A Impetrados: Francisco José Lopes de Andrade e Aldair Ghisoni de Bona Autoridade Coatora: Juíza De Direito Do 2ª Upj Juizados Especiais Cíveis Juíza relatora: Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira JULGAMENTO POR EMENTA (artigo 46 da Le Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Mandado De Segurança Nº: 5834477-09.2024.8.09.0051 (gsa)

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fancisco Jose Lopes De Andrade (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 31/01/2025 15:41:58)

31/01/2025, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aldair Ghisoni De Bona (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 31/01/2025 15:41:58)

31/01/2025, 15:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines (tam Linhas Aereas S/a) (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção - 31/01/2025 15:41:58)

31/01/2025, 15:47

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01)

31/01/2025, 15:41

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01:00 (Virtual) - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

21/01/2025, 14:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Latam Airlines (tam Linhas Aereas S/a) (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

21/01/2025, 12:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Fancisco Jose Lopes De Andrade (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

21/01/2025, 12:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Aldair Ghisoni De Bona (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

21/01/2025, 12:47

Encaminhado para o gabinete: Gab. Dra Luciana Oliveira de Almeida Maia da Silveira - NAJ Turmas Recursais

03/12/2024, 13:45

Em branco P/ as partes se manifestarem

03/12/2024, 10:13

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2024, 16:27

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 16:27

Despacho

•21/01/2025, 12:47

Relatório e Voto

•29/01/2025, 12:53

Ementa

•29/01/2025, 12:53