0033311-83.2020.8.09.0024

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

JOSE ODILIO SOBRINHO

CPF 449.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MORAIS SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAMILA ALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PATRICK RODRIGUES LOBO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/12/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1185473/2025

03/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1185473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2025 Petição Nº 836379/2025 - AgRg

01/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0836379 - AgRg no AREsp 2992982 - Publicação prevista para 01/12/2025

27/11/2025, 14:10

Conhecido o recurso de JOSE ODILIO SOBRINHO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00836379/2025 - AgRg no AREsp 2992982/GO

25/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:00

Incluído em pauta para 19/11/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836379/2025 - AgRg no AREsp 2992982/GO

28/10/2025, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1007474/2025

20/10/2025, 15:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 21:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/09/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2025, 14:10