5417643-31.2024.8.09.0007

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 29.907,68

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ISNALDO NERY DE OLIVEIRA

CPF 046.***.***-49

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

26/02/2025, 13:46

Transitado em Julgado

26/02/2025, 09:34

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/02/2025, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE COLETIVO. TAXA DE SINISTRALIDADE. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS ATUARIAIS. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PREJUDICADO.CASO EM EXAME:1. Recurso inominado interposto contra a senten

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sul America Companhia De Seguro Saude (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 31/01/2025 13:02:52)

31/01/2025, 16:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Isnaldo Nery De Oliveira (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado - 31/01/2025 13:02:52)

31/01/2025, 16:04

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 13:02

DESPACHO AGUARDAR SESSÃO

24/01/2025, 21:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sul America Companhia De Seguro Saude (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/01/2025, 21:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Isnaldo Nery De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

24/01/2025, 21:14

P/ O RELATOR

23/01/2025, 12:31

Manifestação Mov.44

22/01/2025, 19:13

DESPACHO.AGUARDAR.TRANSCURSO.PRAZO.RECURSAL

15/01/2025, 16:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sul America Companhia De Seguro Saude (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/01/2025, 16:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Isnaldo Nery De Oliveira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/01/2025, 16:44

Documentos

Despacho

•05/06/2024, 14:22

Despacho

•14/08/2024, 14:48

Sentença

•24/10/2024, 14:07

Decisão

•02/12/2024, 14:54

Despacho

•13/12/2024, 10:44

Decisão

•17/12/2024, 17:36

Despacho

•19/12/2024, 14:17

Despacho

•15/01/2025, 16:44

Despacho

•24/01/2025, 21:14

Ementa

•28/01/2025, 19:55

Relatório e Voto

•28/01/2025, 19:55