0256881-69.2016.8.09.0149

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

30/04/2025, 18:46

- Ofício Respondido

22/04/2025, 14:01

- Ofício Respondido

15/04/2025, 12:28

- Ofício Respondido

14/04/2025, 11:45

Por Brendo Teofilo Emanuel Rocha Paz (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (10/04/2025 10:56:19))

13/04/2025, 19:22

Para Trindade - Depósito Judicial

10/04/2025, 16:49

Para Assistência Policial Militar do Tribunal de Justiça

10/04/2025, 16:45

Para DENARC DELEGACIA ESTADUAL DE REPRESSAO A NARCOTICO

10/04/2025, 16:42

On-line para Trindade - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

10/04/2025, 10:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCELO DIAS BATISTA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Prescrição (CNJ:11878) - )

10/04/2025, 10:56

P/ SENTENÇA

08/04/2025, 18:34

Cálculo da prescrição - calculadora CNJ

08/04/2025, 17:12

Certidão explicativa - Prescrição da pretensão punitiva - pena em concreto

08/04/2025, 17:11

Processo baixado à origem/devolvido

04/04/2025, 12:52

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

04/04/2025, 12:52

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 13:08

Despacho

•26/07/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 18:34

Despacho

•21/11/2024, 18:14

Despacho

•25/11/2024, 11:15

Despacho

•27/11/2024, 17:59

Despacho

•06/01/2025, 10:37

Despacho

•29/01/2025, 17:39

Ementa

•10/03/2025, 14:38

Relatório e Voto

•10/03/2025, 14:38

Sentença

•10/04/2025, 10:56