0479628-30.2011.8.09.0076

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Apelação / Remessa Necessária · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ 01.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE DIORAMA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ 60.***.***.0001-04

TERCEIRO

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABIANO DOS REIS TAINO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISOL BARTH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MANOEL DE OLIVEIRA MOTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANILO SIQUEIRA DE REZENDE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/10/2021, 13:09

Transitado em Julgado em 22/10/2021

22/10/2021, 13:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2021

29/09/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2021

28/09/2021, 12:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento de recurso representativo de controvérsia

28/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/04/2021, 18:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

30/04/2021, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/04/2021, 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/04/2021, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/03/2021, 10:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/03/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJGO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

08/02/2021, 10:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2021, 12:30