Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5598864-66.2023.8.09.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Certidão - Recurso Especial autuado

04/05/2026, 23:47

Troca de Responsável

04/05/2026, 23:46

Habilitação Responsável

04/05/2026, 23:46

Recurso Autuado

04/05/2026, 23:46

Recurso Distribuído

29/04/2026, 19:54

Recurso Distribuído

29/04/2026, 19:54

Juntada -> Petição -> Recurso especial

14/04/2026, 18:26

Transitado em Julgado

14/04/2026, 11:34

Intimação Lida

27/03/2026, 22:41

Intimação Efetivada

26/03/2026, 17:02

Intimação Expedida

26/03/2026, 16:26

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

26/03/2026, 16:03

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

26/03/2026, 13:45

Certidão Expedida

25/03/2026, 19:09

Sessão Julgamento Adiado

19/03/2026, 16:03
Documentos
Decisão
09/09/2023, 09:10
Termo de Audiência
09/09/2023, 17:06
Despacho
23/11/2023, 11:26
Despacho
01/12/2023, 18:44
Despacho
04/12/2023, 16:56
Despacho
31/01/2024, 17:24
Despacho
01/02/2024, 13:58
Decisão
19/02/2024, 13:36
Decisão
05/03/2024, 17:19
Despacho
10/05/2024, 12:44
Decisão
14/08/2024, 13:34
Decisão
14/08/2024, 14:48
Decisão
14/08/2024, 14:48
Decisão
14/08/2024, 14:48
Despacho
28/11/2024, 18:49