5411492-34.2024.8.09.0012

Procedimento do Juizado Especial CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MARINA DIAS DA COSTA

CPF 702.***.***-92

Autor

BANCO PAN SA

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

08/05/2025, 15:36

Retorno da Tuma Julgadora

07/03/2025, 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marina Dias Da Costa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 13:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/03/2025, 13:20

Transitado em Julgado

26/02/2025, 12:58

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/02/2025, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LIGAÇÕES E MENSAGENS EXCESSIVAS. ABSTENÇÃO. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO POR UNANIMIDADE. SENTENÇA MANTIDA. CASO EM EXAME:1. Recurso inominado interposto contra a sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos iniciais para confirmar a tutela antecipada e condenar a par

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marina Dias Da Costa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 12:42:18)

31/01/2025, 16:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 12:42:18)

31/01/2025, 16:29

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 12:42

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/12/2024, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marina Dias Da Costa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

12/12/2024, 13:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Banco Pan Sa (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

12/12/2024, 13:44

P/ O RELATOR

03/12/2024, 06:33

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

03/12/2024, 06:33

Documentos

Decisão de Pedido de Urgência

•24/05/2024, 06:40

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 15:22

Sentença

•10/09/2024, 16:31

Decisão

•24/10/2024, 08:59

Despacho

•12/12/2024, 13:44

Ementa

•27/01/2025, 11:59

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 13:20