5346404-29.2024.8.09.0051

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

MATHEUS FROES DIAS

CPF 063.***.***-90

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/04/2025, 17:19

Processo Desarquivado

11/04/2025, 17:18

ANEXO

10/04/2025, 23:21

ANEXO

10/04/2025, 21:42

Arquivamento/Peticionamento Normal

28/02/2025, 18:22

Processo Arquivado

28/02/2025, 18:22

Transitado em Julgado

26/02/2025, 13:52

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/02/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA. DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO STJ. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.I – CASO EM EXAME: 1. Trata-se na hipótese de Agravo Interno interposto por Matheus Froes Dias contra decisão monocrática deste Juiz Relator que conheceu do Recurso Inominado e negou provimento, mantendo inc&o

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Froes Dias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 11:12:23)

31/01/2025, 16:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Omni S/a Credito Financiamento E Investimento (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 31/01/2025 11:12:23)

31/01/2025, 16:20

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 11:12

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Agravos -> Agravo Interno Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 16:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Matheus Froes Dias (Referente à Mov. - )

10/12/2024, 15:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Omni S/a Credito Financiamento E Investimento (Referente à Mov. - )

10/12/2024, 15:13

Documentos

Decisão

•06/05/2024, 17:47

Sentença

•05/08/2024, 17:13

Decisão

•07/10/2024, 16:00

Decisão

•29/10/2024, 11:15

Decisão Monocrática

•29/10/2024, 16:55

Despacho

•10/12/2024, 15:13

Ementa

•27/01/2025, 11:22

Relatório e Voto

•27/01/2025, 11:22