0220487-44.2015.8.09.0102

Agravo Em Recurso EspecialAplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Ceres - Vara Criminal - II

Partes do Processo

FLAVIO DIVINO MAURICIO DE MOURA

CPF 875.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

23/11/2022, 19:34

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 19:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990682/2022

28/10/2022, 16:56

Protocolizada Petição 990682/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2022

28/10/2022, 16:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 842736/2022 - EDcl no AgRg no

28/10/2022, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0842736 - EDcl no AgRg no AREsp 2063501 - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022, 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/10/2022, 13:02

Embargos de Declaração de FLÁVIO DIVINO MAURÍCIO DE MOURA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº842736/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2063501

25/10/2022, 11:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2022

05/10/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2022, 19:23

Incluído em pauta para 25/10/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00842736/2022 - EDcl no AgRg no AREsp 2063501/GO

04/10/2022, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/09/2022, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 842736/2022

21/09/2022, 16:41

Protocolizada Petição 842736/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/09/2022

21/09/2022, 16:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2022, 14:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/04/2022, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/06/2022, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2022, 22:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2022, 21:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/09/2022, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2022, 16:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/10/2022, 06:17