0017212-07.2019.8.09.0175

Agravo Em Recurso EspecialCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Autor

RODRIGO ROBERTO ROCHA

CPF 915.***.***-04

Reu

GRASIELE ROCHA DANTAS

CPF 900.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 15:53

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 963111/2025

08/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 963111/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/10/2025

08/10/2025, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2025 Petição Nº 684839/2025 - AgRg

07/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0684839 - AgRg no AREsp 2920442 - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00684839/2025 - AgRg no AREsp 2920442/GO

01/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 25/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684839/2025 - AgRg no AREsp 2920442/GO

02/09/2025, 21:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/07/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 684839/2025

31/07/2025, 17:31

Protocolizada Petição 684839/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

31/07/2025, 17:18

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/07/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•03/10/2025, 12:10