5277606-42.2024.8.09.0107

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE LEITE DE MORRINHOS - COMPLEM

CNPJ 02.***.***.0001-11

Autor

JOAO BARBOSA DE SOUSA FILHO

CPF 228.***.***-72

Reu

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ALVES DE MORAIS JUNIOR

OAB/GO 51878•Representa: ATIVO

NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA

OAB/GO 33030•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

06/05/2026, 14:36

Certidão Expedida

06/05/2026, 14:34

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

04/05/2026, 18:50

Autos Conclusos

28/04/2026, 17:00

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2026, 15:43

Processo baixado à origem/devolvido

28/04/2026, 15:43

Transitado em Julgado

28/04/2026, 15:43

Processo baixado à origem/devolvido

16/04/2026, 19:08

Processo baixado à origem/devolvido

16/04/2026, 19:08

Transitado em Julgado

16/04/2026, 19:06

Transitado em Julgado

16/04/2026, 19:06

Intimação Efetivada

10/03/2026, 12:42

Intimação Efetivada

10/03/2026, 12:42

Intimação Expedida

10/03/2026, 12:27

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

05/03/2026, 07:30

Documentos

Decisão

•17/06/2024, 15:02

Despacho

•02/07/2024, 17:16

Despacho

•31/07/2024, 17:15

Decisão

•16/09/2024, 19:24

Despacho

•18/09/2024, 17:58

Termo de Audiência

•13/11/2024, 22:07

Decisão

•13/01/2025, 19:56

Despacho

•27/01/2025, 19:43

Despacho

•31/03/2025, 20:01

Despacho

•10/04/2025, 19:03

Decisão

•27/06/2025, 18:55

Despacho

•03/07/2025, 19:13

Relatório

•05/08/2025, 18:04

Relatório e Voto

•04/09/2025, 16:44

Despacho

•11/09/2025, 22:04