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0130969-45.2018.8.09.0132

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Posse - Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ 01.***.***.0001-30
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
Autor
MARCELO MARODIM
CPF 955.***.***-25
Reu
RAFAEL HILDEBRANDO TEIXEIRA GUIMARAES
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Por Thiago Leandro Dias Pinheiro (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (31/01/2025 17:03:32))

07/02/2025, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE POSSEVara Criminal, Juizado Especial Criminal, Execução Penal, Fazenda Pública, e Juizado Especial F

03/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

31/01/2025, 17:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RAFAEL HILDEBRANDO TEIXEIRA GUIMARAES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

31/01/2025, 17:03

On-line para Posse - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

31/01/2025, 17:03

P/ DECISÃO

31/01/2025, 15:32

Juntada -> Petição

31/01/2025, 15:23

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (28/11/2024 16:50:29))

09/12/2024, 03:14

Vistas ao Ministério Público Estadual

28/11/2024, 16:50

On-line para Posse - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

28/11/2024, 16:50

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/10/2024 17:06:23))

04/11/2024, 03:10

Vistas ao Ministério Público

23/10/2024, 17:06

On-line para Posse - Promotoria da Vara Criminal - I (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

23/10/2024, 17:06

P/ DESPACHO

23/10/2024, 10:24

Certidão Expedida

23/10/2024, 10:24
Documentos
Ato Ordinatório
•30/05/2022, 15:05
Ato Ordinatório
•02/08/2022, 18:11
Despacho
•06/12/2022, 14:38
Decisão
•21/06/2023, 19:41
Ato Ordinatório
•23/05/2024, 10:39
Ato Ordinatório
•11/06/2024, 13:53
Despacho
•11/06/2024, 17:39
Sentença
•26/08/2024, 18:17
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 13:36
Despacho
•23/10/2024, 17:06
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 16:50
Sentença
•31/01/2025, 17:03
Ato Ordinatório
•14/02/2025, 12:41