6134350-54.2024.8.09.0000

Habeas Corpus CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

DENIS DA COSTA MEIRELES

CPF 586.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

PEDRO VICTOR MEIRELES DE ARAUJO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DENIS DA COSTA MEIRELES

OAB/GO 20902•Representa: ATIVO

Movimentacoes

ofício informando trânsito em julgado em HC

27/02/2025, 19:49

Processo Arquivado

27/02/2025, 19:49

Certidão de trânsito em julgado

27/02/2025, 19:47

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (31/01/2025 17:21:56))

03/02/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - HABEAS CORPUS N. 6134350-54.2024.8.09.0000COMARCA DE LUZIÂNIAIMPETRANTE: DÊNIS DA COSTA MEIRELESPACIENTE: PEDRO VICTOR MEIRELES DE ARAÚJORELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVA Juiz Substituto em 2° Grau Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VI

03/02/2025, 00:00

Informando julgamento

31/01/2025, 17:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Victor Meireles De Araujo - Paciente (Referente à Mov. Não Concessão - 31/01/2025 17:21:56)

31/01/2025, 17:26

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 31/01/2025 17:21:56)

31/01/2025, 17:26

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 17:21

Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (20/01/2025 15:07:09))

21/01/2025, 12:46

Orientações para sustentação oral

20/01/2025, 15:16

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 15:07:09)

20/01/2025, 15:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Pedro Victor Meireles De Araujo - Paciente (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 20/01/2025 15:07:09)

20/01/2025, 15:07

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

20/01/2025, 15:07

P/ O RELATOR

09/01/2025, 09:45

Documentos

Despacho

•16/01/2025, 11:40

Ementa

•29/01/2025, 16:19

Relatório e Voto

•29/01/2025, 16:19