5072542-58.2025.8.09.0088

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Itumbiara - 2º Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE BATISTA BORGES JUNIOR

VITIMA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DOS SANTOS

CPF 593.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

20/02/2025, 07:35

Processo Arquivado

20/02/2025, 07:35

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito (04/02/2025 16:32:08))

05/02/2025, 13:38

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito

04/02/2025, 16:32

On-line para Itumbiara - Promotoria do 2º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> renúncia do queixoso ou perdão aceito (CNJ:1046) - )

04/02/2025, 16:32

Realizada com Acordo - 04/02/2025 13:30

04/02/2025, 13:59

P/ SENTENÇA

04/02/2025, 13:59

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

04/02/2025, 12:19

Habilitação Processual

04/02/2025, 09:25

Por JOSÉ CÉSAR NAVES DE LIMA JÚNIOR (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2025 14:49:51))

03/02/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

On-line para Itumbiara - Promotoria do 2º Juizado Cível e Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/01/2025 14:49:51)

31/01/2025, 17:40

(Agendada para 04/02/2025 13:30)

31/01/2025, 17:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES DOS SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA PRELIMINAR/CONCILIADOR MARCADA)

31/01/2025, 17:39

Redesigno a audiência preliminar para o dia 4 de fevereiro de 2025, às 13h30min.

31/01/2025, 14:49

Documentos

Despacho

•31/01/2025, 14:49

Sentença

•04/02/2025, 16:32