5028585-77.2025.8.09.0000

Agravo de Execução PenalLivramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

11/04/2025, 16:01

arquivamento

11/04/2025, 16:00

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (17/03/2025 10:51:25))

20/03/2025, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - &nb

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Dos Santos Gomes - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/03/2025 10:51:25)

19/03/2025, 12:08

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 17/03/2025 10:51:25)

19/03/2025, 12:08

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00)

17/03/2025, 10:51

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (31/01/2025 17:42:11))

03/02/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Flavio Dos Santos Gomes - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 17:42:11)

31/01/2025, 17:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 31/01/2025 17:42:11)

31/01/2025, 17:47

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

31/01/2025, 17:46

(Sessão do dia 10/03/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

31/01/2025, 17:42

P/ O RELATOR

27/01/2025, 10:54

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

24/01/2025, 18:37

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 16:56

Ementa

•10/03/2025, 13:17

Relatório e Voto

•10/03/2025, 13:17