5308574-03.2022.8.09.0147

Acao Penal Procedimento SumarissimoPerturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Luís de Montes Belos - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

DIVINO BORGES FERREIRA

VITIMA

LUIZ CARLOS BORGES DO AMARAL

Reu

CLEIDIMAR BORGES FERREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

----arquivamento - absolvição

31/01/2025, 18:00

Processo Arquivado

31/01/2025, 18:00

---honorários advocatícios

31/01/2025, 17:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS BORGES DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Expedição de Documento (CNJ:60) - )

31/01/2025, 17:58

Transitado em Julgado

31/01/2025, 17:56

Por Ana Luisa Monteiro Sousa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (16/12/2024 17:38:37))

07/01/2025, 15:18

On-line para São Luís de Montes Belos - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 16/12/2024 17:38:37)

17/12/2024, 18:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS BORGES DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 16/12/2024 17:38:37)

17/12/2024, 18:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

16/12/2024, 17:38

conclusão para sentença

02/10/2024, 20:22

P/ SENTENÇA

02/10/2024, 20:22

Juntada -> Petição -> Memoriais

02/10/2024, 11:50

---- intima a defesa do acusado para apresentar alegações finais ---

24/09/2024, 14:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUIZ CARLOS BORGES DO AMARAL - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/09/2024, 14:50

Documentos

Despacho

•07/10/2022, 15:37

Termo de Audiência

•15/04/2023, 15:34

Despacho

•11/05/2023, 10:12

Despacho

•17/11/2023, 14:29

Decisão

•13/06/2024, 20:29

Despacho

•15/07/2024, 22:42

Termo de Audiência

•10/09/2024, 15:57

Sentença

•16/12/2024, 17:38