5442307-80.2023.8.09.0163

Execucao Da PenaSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ofício(s) Expedido(s)

07/05/2026, 17:43

Guia de Execução Penal Expedido

04/05/2026, 15:36

Certidão Expedida

07/04/2026, 13:51

Ofício(s) Expedido(s)

06/04/2026, 17:31

Intimação Efetivada

25/02/2026, 10:41

Intimação Expedida

25/02/2026, 10:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/02/2026, 19:10

Autos Conclusos

19/02/2026, 14:29

Certidão Expedida

19/02/2026, 14:23

Certidão Expedida

19/02/2026, 14:22

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

19/02/2026, 13:20

Intimação Efetivada

06/02/2026, 12:31

Intimação Efetivada

06/02/2026, 12:31

Intimação Expedida

06/02/2026, 12:22

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

05/02/2026, 17:02

Documentos

Despacho

•02/08/2023, 13:21

Despacho

•26/10/2023, 11:10

Decisão

•08/01/2024, 16:42

Termo de Audiência

•15/04/2024, 14:00

Despacho

•06/05/2024, 10:06

Despacho

•20/05/2024, 14:31

Despacho

•21/06/2024, 17:50

Despacho

•06/07/2024, 11:54

Termo de Audiência

•23/07/2024, 14:23

Decisão

•05/09/2024, 18:57

Decisão

•21/10/2024, 11:40

Despacho

•21/10/2024, 11:49

Despacho

•22/10/2024, 18:43

Decisão

•19/11/2024, 14:56

Termo de Audiência

•27/01/2025, 18:17