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6145915-93.2024.8.09.0168
Habeas Corpus CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJGO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Câmara Criminal
Partes do Processo
ENIK ALAN MONGE NEVES
CPF 076.***.***-20
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ 01.***.***.0001-48
ENIK ALAN MONGE NEVES
CPF 076.***.***-20
Advogados / Representantes
EDUARDO FELIPE FREIESLEBEN DOS SANTOS
OAB/GO 32761•Representa: ATIVO
Movimentacoes
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DJE Nº 4127, SEÇÃO I, PUBLICADO EM 04/02/2025
04/02/2025, 13:50Por Arquimedes de Queiróz Barbosa (Referente à Mov. Não Concessão (30/01/2025 17:57:11))
03/02/2025, 13:37Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTES: EDUARDO FELIPE FREISLEBEN DOS SANTOS E OUTRO(S) PACIENTE: ENIK ALAN MONGE NEVES RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 17HABEAS CORPUS N. 6145915-93.2024.8.09.0168 COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO
03/02/2025, 00:00Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Enik Alan Monge Neves - Polo Ativo (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 17:57:11)
31/01/2025, 18:08On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Não Concessão - 30/01/2025 17:57:11)
31/01/2025, 18:07(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)
30/01/2025, 17:57ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL
14/01/2025, 14:26(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )
14/01/2025, 14:26Despacho -> Mero Expediente
13/01/2025, 19:00P/ O RELATOR
10/01/2025, 16:33parecer
10/01/2025, 16:19Por Astulio Gonçalves de Souza (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/01/2025 14:16:41))
10/01/2025, 16:16MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Astulio Gonçalves de Souza
09/01/2025, 12:03À Procuradoria Geral De Justiça
08/01/2025, 14:16On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )
08/01/2025, 14:16Documentos
Decisão
•19/12/2024, 15:18
Despacho
•13/01/2025, 19:00
Relatório e Voto
•27/01/2025, 10:43
Ementa
•27/01/2025, 10:43