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6059080-74.2024.8.09.0048
Insanidade Mental do AcusadoLeveLesão CorporalDIREITO PENAL
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Goiandira - Vara Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Por Lucas Arantes Braga (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (07/03/2025 18:34:33))
10/03/2025, 16:19Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6059080-74.2024.8.09.0048. Poder JudiciárioComarca de Goiandira - Vara Criminal Gabinete do Juiz de DireitoPolo ativo: Goias Mp Procuradoria Geral De JusticaPolo passivo: Euripedes Tereza FilhoDECISÃO Cuida-se o presente feito de Incidente de Insanidade Mental instaurado a pedido do Ministério Público, em razão de dúvida quanto à integridade mental de EURIPEDES TEREZA FILHO. Concluiu-se que o periciando é inimput
10/03/2025, 00:00On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 07/03/2025 18:34:33)
07/03/2025, 19:07Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Euripedes Tereza Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento - 07/03/2025 18:34:33)
07/03/2025, 19:07P/ DESPACHO
06/03/2025, 13:56Juntada -> Petição
06/03/2025, 07:30Por Lucas Arantes Braga (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido (25/02/2025 16:48:45))
27/02/2025, 13:53On-line para Goiandira - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido - 25/02/2025 16:48:45)
25/02/2025, 16:55Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Euripedes Tereza Filho - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido - 25/02/2025 16:48:45)
25/02/2025, 16:55Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido
25/02/2025, 16:48P/ DESPACHO
25/02/2025, 14:00CERTIDÃO SOBRE NÃO MANIFESTAÇÃO DO MP REF. EV. 12
18/02/2025, 14:18Juntada -> Petição
10/02/2025, 09:44Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/01/2025 19:04:07))
10/02/2025, 03:13Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6059080-74.2024.8.09.0048. Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Goiandira - Vara CriminalGabinete da JuízaPolo ativo: Goias Mp Procuradoria Geral De JusticaPolo passivo: Euripedes Tereza FilhoDESPACHO Haja vista a juntada do laudo médico pericial no evento 10, abra-se vista aos sujeitos processuais para a devida manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-m
03/02/2025, 00:00Documentos
Despacho
•31/01/2025, 19:04
Sentença
•25/02/2025, 16:48
Decisão
•07/03/2025, 18:34