5276734-12.2024.8.09.0112

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Nerópolis - Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

OMAR FERREIRA BARBOSA

CPF 359.***.***-49

Autor

ROSIMAR ROSA DE SOUZA

CPF 437.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA MENDONÇA LOURES BORGES

OAB/GO 61515•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Cálculo de Custas

11/07/2025, 13:53

Processo Arquivado

04/07/2025, 18:32

Comprovante de envio de sentença-mandado por malote digital

04/07/2025, 18:32

Certidão de Trânsito em Julgado

04/07/2025, 18:26

Houve uma mudança da classe "185-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil" para a classe "1283-PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública"

23/06/2025, 16:17

Juntada -> Petição

29/04/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NERÓPOLIS 2ª VARA JUDICIALProtocolo: 5276734-12.2024.8.09.0112Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilAtivo: Omar Ferreira Barbosa

03/02/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

01/02/2025, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Omar Ferreira Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/02/2025, 15:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rosimar Rosa De Souza (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/02/2025, 15:26

P/ DECISÃO

21/01/2025, 16:45

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

13/01/2025, 15:40

Por Elaini Cristina Alves Pires (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/01/2025 17:22:48))

13/01/2025, 15:40

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Elaini Cristina Alves Pires

08/01/2025, 18:21

On-line para Nerópolis - Promotoria das Fazendas Públicas (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/01/2025 17:22:48)

08/01/2025, 17:22

Documentos

Decisão

•12/04/2024, 13:30

Despacho

•18/04/2024, 11:13

Despacho

•21/06/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:55

Despacho

•12/09/2024, 17:10

Despacho

•01/02/2025, 15:26