5277334-53.2024.8.09.0170

Termo CircunstanciadoSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Campinorte - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES

VITIMA

ELAINE FARIA DOS SANTOS

VITIMA

ELAINE FARIA DOS SANTOS

Reu

LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

KELLEN LORRANY NUNES DE SOUZA

OAB/GO 36148•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Arquivado

19/02/2025, 13:45

Transitado em Julgado

19/02/2025, 13:34

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (02/02/2025 07:41:19))

17/02/2025, 03:08

On-line para Campinorte - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 02/02/2025 07:41:19)

05/02/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5277334-53.2024.8.09.0170. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEJuizado Especial CriminalRequerente: MINISTÉRIO PÚBLICORequerido(a): LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS FERNANDESObs.: O presente pronunciamento serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTEN

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LUCIMAR BARBOSA DOS SANTOS FERNANDES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

02/02/2025, 07:41

P/ DESPACHO

29/10/2024, 17:42

Juntada -> Petição

26/10/2024, 15:59

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (09/10/2024 17:13:13))

21/10/2024, 03:07

On-line para Campinorte - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Certidão Expedida - 09/10/2024 17:13:13)

09/10/2024, 17:13

Certidão Expedida

09/10/2024, 17:13

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/09/2024 15:20:26))

16/09/2024, 03:08

On-line para Campinorte - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 06/09/2024 15:20:26)

06/09/2024, 17:15

Comprovante de pagamento

06/09/2024, 15:20

Juntada -> Petição

04/09/2024, 22:18

Documentos

Sentença de Homologação

•28/05/2024, 19:42

Sentença

•02/02/2025, 07:41