5299599-49.2024.8.09.0170

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Campinorte - Juizado Especial Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

SAMARA RUFINO DOS SANTOS

VITIMA

LEILA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

ADAO DA PENHA FERREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

05/03/2025, 15:06

Transitado em Julgado

05/03/2025, 15:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (02/02/2025 07:44:41))

17/02/2025, 03:08

On-line para Campinorte - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal - 02/02/2025 07:44:41)

06/02/2025, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 5299599-49.2024.8.09.0170. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE CAMPINORTEJuizado Especial CriminalRequerente: MINISTÉRIO PÚBLICORequerido(a): LEILA DOS SANTOS PEREIRAObs.: O presente pronunciamento serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício, nos termos dos arts. 136 a 139 do Código de Normas e Procedimentos do Foro, da Corregedoria do Estado de Goiás. SENTEN&Ccedi

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEILA DOS SANTOS PEREIRA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Cumprimento de transação penal (CNJ:12028) - )

02/02/2025, 07:44

P/ DESPACHO

10/12/2024, 15:42

Juntada -> Petição

04/11/2024, 18:35

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição (11/10/2024 19:53:13))

25/10/2024, 03:05

On-line para Campinorte - Promotoria dos Juizados (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 11/10/2024 19:53:13)

14/10/2024, 13:04

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

11/10/2024, 19:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEILA DOS SANTOS PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/09/2024 16:17:49)

10/10/2024, 13:23

MANIFESTAÇÃO

19/09/2024, 17:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEILA DOS SANTOS PEREIRA - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 19/09/2024 16:17:49)

19/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

19/09/2024, 16:17

Documentos

Sentença de Homologação

•28/05/2024, 19:46

Sentença

•02/02/2025, 07:44