5579245-56.2021.8.09.0162

Inquérito PolicialCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Valparaíso de Goiás - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

JOSE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 392.***.***-94

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Valparaíso de Goiás 2ª Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialInvestigado: JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSAAutos nº: 5579245-56.2021.8.09.0162SENTENÇA Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática do delito previsto no artigo 306, caput, da Lei nº 9.605/1997 (Código de Trâ

04/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Oliveira De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal - 27/11/2024 14:18:19)

03/02/2025, 10:15

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (27/11/2024 14:18:19))

29/11/2024, 11:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

27/11/2024, 14:18

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (CNJ:12735) - )

27/11/2024, 14:18

P/ SENTENÇA

26/11/2024, 15:07

Juntada -> Petição

18/11/2024, 00:25

Por Diego Henrique Siqueira Ferreira (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (08/11/2024 17:31:11))

18/11/2024, 00:25

On-line para Valparaíso de Goiás - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 08/11/2024 17:31:11)

11/11/2024, 08:21

Vista MP.

08/11/2024, 17:31

P/ DECISÃO

07/11/2024, 17:06

Certidão data de Prescrição

08/04/2024, 13:31

bloqueio de evento

20/02/2024, 14:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jose Oliveira De Sousa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal - 26/09/2022 14:10:59)

20/02/2024, 14:13

Perdimento da fiança - Resposta SEFAZ

18/07/2023, 16:38

Documentos

Decisão

•23/11/2021, 14:42

Despacho

•12/08/2022, 19:16

Sentença de Homologação

•26/09/2022, 14:10

Despacho

•08/11/2024, 17:31

Sentença

•27/11/2024, 14:18