6158287-60.2024.8.09.0011

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JOAO FERNANDES FILHO

CPF 515.***.***-87

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Reu

JONATAS HENRIQUE LOPES CARDOSO

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

JOÃO FERNANDES FILHO

OAB/GO 35353•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Certidão de Trânsito em Julgado

25/03/2025, 16:44

Processo Arquivado

25/03/2025, 16:44

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto (01/02/2025 08:17:44))

04/02/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Fábio Cristóvão de Campos Faria HABEAS CORPUS Nº 6158287-60.2024.8.09.0011COMARCA DE GOIANIRAIMPETRANTE: JOÃO FERNANDES FILHOPACIENTE: JÔNATAS HENRIQUE LOPES CARDOSO (PRESO)RELATOR: Desembargador FÁBIO CRISTÓVÃO DE CAMPOS FARIA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado

04/02/2025, 00:00

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Medidas Garantidoras -> Habeas Corpus Criminal)

03/02/2025, 11:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jonatas Henrique Lopes Cardoso - Paciente (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 01/02/2025 08:17:44)

03/02/2025, 10:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução do Mérito -> Extinção -> Perda do objeto - 01/02/2025 08:17:44)

03/02/2025, 10:54

P/ O RELATOR

31/01/2025, 15:15

pedido de arquivamento do HC

30/01/2025, 22:45

Por Aguinaldo Bezerra Lino Tocantins (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (24/01/2025 10:20:36))

28/01/2025, 22:27

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Jonatas Henrique Lopes Cardoso - Paciente (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 24/01/2025 10:20:36)

27/01/2025, 14:00

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - 24/01/2025 10:20:36)

27/01/2025, 14:00

(Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

27/01/2025, 14:00

P/ O RELATOR

21/01/2025, 15:15

Pelo conhecimento e denegação.

21/01/2025, 15:09

Documentos

Decisão

•24/12/2024, 10:56

Despacho

•09/01/2025, 14:21

Despacho

•24/01/2025, 10:20

Despacho

•01/02/2025, 08:17