5055979-03.2025.8.09.0051

Habeas Corpus CriminalResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

24/03/2025, 14:33

ARQUIVAMENTO

24/03/2025, 14:28

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão (26/02/2025 11:37:45))

27/02/2025, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA PINHEIRO PACIENTE: PABLO HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA SANTANA RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Gr Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA [email protected] - (62) 3216-2340 25HABEAS CORPUS N. 5055979-03.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA - GO

27/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PABLO HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA SANTANA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 26/02/2025 11:37:45)

26/02/2025, 12:05

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Concessão - 26/02/2025 11:37:45)

26/02/2025, 12:05

Alvará de Soltura Expedido Juízo de Origem

26/02/2025, 12:02

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00)

26/02/2025, 11:37

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

11/02/2025, 13:03

(Sessão do dia 24/02/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

11/02/2025, 13:02

Despacho -> Mero Expediente

06/02/2025, 13:08

P/ O RELATOR

05/02/2025, 13:45

Despacho -> Mero Expediente

04/02/2025, 09:53

P/ O RELATOR

03/02/2025, 17:38

Por Vinicius Jacarandá Maciel (Referente à Mov. Certidão Expedida (31/01/2025 14:47:49))

03/02/2025, 17:31

Documentos

Decisão

•29/01/2025, 11:00

Despacho

•04/02/2025, 09:53

Despacho

•06/02/2025, 13:08

Relatório e Voto

•24/02/2025, 11:41