5057229-87.2023.8.09.0036

Agravo Em Recurso EspecialGraveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CNS: 87841)

Partes do Processo

ROZINALDO FERNANDES XAVIER

CPF 058.***.***-69

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

SIRANO CRISTIAN DE MATOS DUARTE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conhecido o recurso de ROZINALDO FERNANDES XAVIER e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 278439/2026 - AgRg no AREsp 3160355

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

06/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 317361/2026

06/04/2026, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 16:05

Protocolizada Petição 317361/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 278439/2026 - AgRg

06/04/2026, 00:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2026, 18:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

31/03/2026, 18:41

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

31/03/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 19:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0278439 - AgRg no AREsp 3160355 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 286534/2026

26/03/2026, 16:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00