5403799-13.2023.8.09.0051

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 103.162,77

Orgao julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

FREITAS E SACCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 40.***.***.0001-33

Autor

ARTHUR DE CARVALHO FRANCA

CPF 011.***.***-30

Autor

INC 18 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 35.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

07/03/2025, 18:15

Processo Arquivado

12/02/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELADOS: ARTHUR DE CARVALHO FRANÇA E OUTROADV.: TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA E OUTRORELATOR: DESEMBARGADOR BRENO CAIADO DE PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Breno Caiado APELAÇÃO CÍVEL N.º 5403799-13.2023.8.09.005111ª CÂMARA CÍVELCOMARCA DE GOIÂNIAAPELANTE: INC18 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.ADV.: EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

04/02/2025, 00:00

Transitado em Julgado

03/02/2025, 12:04

Processo baixado à origem/devolvido

03/02/2025, 12:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de INC18 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/01/2025 18:10:22)

03/02/2025, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur De Carvalho França (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/01/2025 18:10:22)

03/02/2025, 12:02

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FREITAS E SACCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 29/01/2025 18:10:22)

03/02/2025, 12:02

Decisão -> Outras Decisões

29/01/2025, 18:10

P/ O RELATOR

29/01/2025, 14:03

Petição

28/01/2025, 18:22

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4092 em 11/12/2024

11/12/2024, 11:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de INC18 BRASAL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 09/12/2024 16:23:36)

09/12/2024, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FREITAS E SACCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 09/12/2024 16:23:36)

09/12/2024, 16:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Arthur De Carvalho França (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 09/12/2024 16:23:36)

09/12/2024, 16:53

Documentos

Decisão

•29/06/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:16

Sentença

•27/09/2023, 14:07

Despacho

•24/11/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 16:15

Decisão

•05/04/2024, 16:06

Decisão

•30/04/2024, 09:51

Decisão

•05/07/2024, 10:28

Decisão

•30/07/2024, 17:57

Decisão

•19/08/2024, 13:41

Relatório e Voto

•09/09/2024, 17:46

Sentença

•18/09/2024, 10:53

Relatório e Voto

•09/12/2024, 11:14